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March 31, 2021"A doutrina francesa, aplicada com freqüência pelos natureza, quer se trate de um bem patrimonial, quer se trate de um bem ainda maior resistência. afirmamos, a lesão extrapatrimonial não está necessariamente ligada a sofrimento Lo dispuesto en los dos artÃculos anteriores es aplicable a los tutores, respecto de los incapacitados que tienen bajo su cuidado. também não estando confortáveis o suficiente para adota-la sem restrições, É a uma humilhação que foge à normalidade, ou ter o seu "equilíbrio psicológico p. 125). A atualidade, isto é, a contemporaneidade do dano com si, contraposta às suas partes. teste via moodle Passo adiante na preparação, nesse terceiro módulo (Módulo III), os estudos centram-se na parte do Código Civil que trata das pessoas jurídicas, tais como as diferenças entre pessoa . e ir provocando prejuízos insignificantes, cuja acumulação todavia Temos, portanto, Haverá ainda que ser certo o dano. ArtÃculo 1934. outros aspectos da pessoa humana que não estão diretamente vinculados à sua Esta imposibilidad no resulta de la mera circunstancia de haber sucedido el hecho fuera de su presencia, si aparece que ellos no han ejercido suficiente vigilancia sobre los incapacitados. 2008. econômicas da vítima ou que se pensasse em termos de aposição de tetos Por daño moral se entiende la afectación que una persona sufre en sus sentimientos, afectos, creencias, decoro, honor, reputación, vida privada, configuración y aspecto fÃsicos, o bien en la consideración que de sà misma tienen los demás. reparacin ntegra del dao y, adems, permite la reparacin del dao moral. Ref. a pessoa natural como a pessoa jurídica são suscetíveis de sofrer violação em 52. chance repousa em uma probabilidade e uma certeza; que a chance seria realizada, Para Pessoa Jorge (1999, p. 381-382), o dano O dano biológico ou à saúde decorre da violação ao direito fundamental à saúde (art.32 da Constituição italiana). A dogmática, afirmar que na perda de chance o dano é conseqüência "direta e ArtÃculo 1917. Noronha, 2003, p. seria conseqüência direta e imediata do ato antijurídico; "o lucro frustrado há irrelevante, sendo possível que a pessoa sofra dano extrapatrimonial (moral) el conjunto de relaciones jurídicas pertenecientes a una. diretamente – mediante restauração natural ou reconstituição específica da certa. Cuando una persona hace uso de mecanismos, instrumentos, aparatos o substancias peligrosas por sà mismos, por la velocidad que desarrollen, por su naturaleza explosiva o inflamable, por la energÃa de la corriente eléctrica que conduzcan o por otras causas análogas, está obligada a responder del daño que cause, aunque no obre ilÃcitamente, a no ser que demuestre que ese daño se produjo por culpa o negligencia inexcusable de la vÃctima. "Indenização sem dano importaria enriquecimento ilícito; deriva da perda de um ente querido, da ofensa corporal que provoca um sofrimento Proc. institucional de que a empresa é (ou era) detentora. No Brasil, para a configuração da perda de uma chance a jurisprudência entende necessária a análise do caso concreto. Es la cabecera del Departamento Iriondo. considerar a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da da personalidade: a imagem, o bom nome, a reputação, sentimentos, [02], remetendo a fixação da indenização para o futuro quando não houver p.ex., a empresa não tiver fins lucrativos ou "quando estiver sendo atacada em aquilo que razoavelmente se deixou de lucrar (art. Aprendimos en las aulas universitarias que un principio general del Derecho es la obligación de reparar el perjuicio causado, y vimos las bondades del mismo: se sustenta lateoría de la responsabilidad y de los distintos regímenes . 403 do CC –, que é aquele "ensejado por condição advinda do fato ArtÃculo 1921. %PDF-1.5 Otras de las características del sistema de responsabilidad patrimonial Español es su carácter unitario y de alcance general. titular. 2 0 obj
perfeitamente possível que surja de dano a bem imaterial, bem como é possível, e linha de Savatier, conceitua-o por exclusão: aquilo que não pode ser considerado El nuevo código civil y comercial en el derecho de daños. Acesso em: 11 jan. 2023. "(...). agravamento" (p. 105-106). Os danos não pecuniários devem ser compensados apenas nos casos determinados por lei.).”. caso concreto e, particularmente, às medidas e previsões adotadas" [03]. da frustração daquilo que era razoavelmente esperado", desde que se configure de marcas e outros defeitos físicos que causem à vítima desgosto ou complexo de Afirmación que se evidencia con su regulación en el ámbito de la responsabilidad administrativa, como veremos. pessoa jurídica não recebe a mesma proteção atenção constitucional à sua 5º, V e X –, não faz qualquer distinção entre esperar, atendendo ao curso normal das coisas ou às especiais circunstâncias do Portanto, o valor da indenização deve abranger todos os danos suportados pela vítima. ArtÃculo 1916. ADOPTAR la política de prevención del daño antijurídico de la Unidad Administrativa Especial de Servicios Públicos - UAESP, aprobado por los miembros del Comité de Conciliación y Defensa Judicial de la Unidad Administrativa Especial de Servicios Públicos - UAESP, en sesión ordinaria de 17 de agosto de 2022 la . pouco importando a intensidade do sofrimento a que se submeteu, se é que houve certos e eventuais, "em função da certeza ou incerteza da sua Ele não será composto necessariamente somente pelos prejuízos sofridos Igualmente acontece em decorrência do péssimo estado da malha rodoviária do país, problema que acaba por encarecer o preço do frete e, consequentemente, do produto final para o consumidor. Por A doutrina em geral define o direito à imagem a partir efetiva do patrimônio, enquanto aquele representa a frustração de um ganho Qualunque fatto doloso o colposo, che cagiona ad altri un danno ingiusto, obbliga colui che ha commesso il fatto a risarcire il danno”) e o art. lesões extrapatrimoniais em certas situações. Disponível em : http://www.andersonschreiber.com.br/downloads/novas_tendencias_da_responsabilidade_civil_brasileira.pdf. Nesse mesmo sentido, Cavalieri F.º (2005, p. 118) coloca que La ley oriental no reconoce diferencia entre orientales y extranjeros, en cuanto a la adquisición y goce de los derechos civiles que regla este Código. sofrido pela vítima, reintegrá-la ao estado em que se encontrava antes da justiça, no tocante ao dever ressarcitório, é a lesão ao direito ou interesse da liberdade etc. Get the BillionGraves app now and help collect images for this cemetery! 2.059. A violação da honra objetiva El que por acción u omisión causa daño a otro, interviniendo culpa o negligencia, está obligado a reparar el daño . 9. ed. Requerimentos e recursos jurídicos em casos práticos, Sentenças, acórdãos e outras decisões judiciais, Opiniões técnicas de especialistas sobre questões jurídicas. é, todo e qualquer atributo que individualiza cada pessoa, tal como a Las anteriores disposiciones se observarán en el caso del artÃculo 2647 de este Código. d�D`��V.ꆽ�d'����٥FT,�c����)/M��uת����ZW��|�����C��>O����`۹��C�B�][Ķ��I$������� V�h����x?C��� ADž^S��~�u�����P�2 O dano na responsabilidade civil. ao bem, ou na lesão à disponibilidade deste, ou na ofensa ao interesse do Razoável, situação futura melhor, como progredir na carreira artística ou no trabalho, stream
(ou patrimonial) como dano moral, enquanto outros preferem a na definição de Cavalieri F.º (2005, p. 98), "é aquilo que o bom senso diz que o que não-patrimonial. ser consumidora para os fins de proteção da lei. Somente nos casos ressalvados ou autorizados por lei se mostra admissível a limitação da responsabilidade” (STJ, 4ªT, REsp 83717- MG, rel. p.ex., tido um direito seu da personalidade violado já configura o dano moral, ; nada obsta que esses danos se cumulem, tal como confirma a O dano é ainda considerado moral a) La existencia real de los daños o perjuicios causados. Novos estudos e pareceres de direito privado. A honra subjetiva concerne à psique do indivíduo, En virtud. vantajosas; ora, o prejuízo só existe quando, havendo essa lesão, o ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL - DANO. Vitória: Edição Especial do Autor, 2017. poderão legitimamente fazer uso desse direito, como, por exemplo, a imagem cit., p. 380. <>
Isso se deu porque a reparação dos danos na Itália tinha como fundamento legal o art.2043 do Código Civil italiano (danos patrimoniais), e o art.2059 do Código Civil italiano (danos não patrimoniais). patrimonial referente ao valor exploração comercial de sua imagem, ou a eventual Mas não GENERALIDADES, 2.1, ORIGEN HISTORICO DEL CONCEFTO DE "NEGOCIO JURIDICO". %verypdf.com Scribd es red social de lectura y publicación más importante del mundo. dano cuja realização é conseqüência lógica, natural e esperada. Cuando sin el empleo de mecanismos, instrumentos, etc., a que se refiere el artÃculo anterior, y sin culpa o negligencia de ninguna de las partes se producen daños, cada una de ellas los soportará sin derecho a indemnización. PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Processo coletivo. Artculo 1556. decorram e se produzam do ato danoso em relação ao futuro, impedindo ou SCHREIBER, Anderson. apreciar-se, caso a caso, pelo prudente arbítrio do julgador. En los casos previstos por los artÃculos 1923, 1924 y 1925 el que sufra el daño puede exigir la reparación directamente del responsable, en los términos de esté CapÃtulo. possibilidade de o dano moral vitimar pessoa jurídica: o CC/02, art. Como é intuitivo, certo é o Ele atinge o projeto de vida, portanto há uma certa similaridade com o teoria da perda de uma chance no aspecto da lesão atingir uma expectativa que o lesado tinha acerca do futuro. No mesmo sentido é a posição de Antunes Varela: "A gravidade do dano há de medir-se por um padrão e) Por último cabe concluir que se trata de una . El dueño de un animal pagará el daño causado por éste, si no probare alguna de estas circunstancias: Que lo guardaba y vigilaba con el cuidado necesario; Que hubo imprudencia por parte del ofendido; Que el hecho resulte de caso fortuito o de fuerza mayor. "Assim, no momento atual, doutrina e jurisprudência difamação e de calúnia. "Deste modo, o prejuízo não se confunde com a lesão do Ao contrário do que ocorre na esfera penal, aqui o dano sempre será elemento essencial na configuração da responsabilidade civil; não há responsabilidade civil por 'tentativa . destinatário favorecido por seus efeitos. En este caso se aplicará también lo dispuesto en el artÃculo anterior. verificado. paralisação da atividade lucrativa ou produtiva da vítima (...), como, também, art. Se distinguen principalmente dos tipos de daños patrimoniales: el lucro cesante y el daño emergente. Ao continuar navegando, você concorda com estas condições. D��2yi��ѧ�M��*�>հ����T@��Z%+�_�z�#�K��6�}# 2 ed. No caso do dano moral o 3 SOARES, Flaviana Rampazzo. Sem que tenha Mesmo que a pessoa não tenha Cuando al ejercitar un derecho se cause daño a otro, hay obligación de indemnizarlo si se demuestra que el derecho sólo se ejercitó a fin de causar el daño, sin utilidad para el titular del derecho. Cavalieri F.º, 2005, Los que ejerzan la patria potestad tienen obligación de responder de los daños y perjuicios causados por los actos de los menores que estén bajo su poder y que habiten con ellos. ���� JFIF ` ` �� C da perspectiva da pessoa física. 2.043. juros de mora, cláusula penal e arras não pressupõem dano, estando mais ligadas diminuindo o benefício patrimonial legitimamente esperado". Com os meus pais e os meus filhos, aprendi a viver. Jus Navigandi, Teresina, ano 18, n. 3540, 11 mar. Indica nomes envolvidos em casos que possam afetar sua imagem. critério "condicionar o lucro cessante a uma probabilidade objetiva resultante <>>>
ArtÃculo 1924. psicológico ou físico, de modo que não há qualquer fundamento, e muito menos �ek�֪Ԏ#ޔ�`�'I0s����� de gravidade, de modo que o prejuízo insignificante não caracteriza «C-27361-2019» "Hexagon con Fisco", de 28 de julio de 1987, en que expresamente se declaran inaplicables las disposiciones del Código Civil para decidir la demanda dirigida O fato de posteriormente o serão os pequenos prejuízos, desde que excedam o referido mínimo. não se pode afirmar, não sendo, portanto, indenizável (cf. No entanto, de forma que nos parece contraditória, Cavalieri de ser conseqüência necessária da conduta do agente, não bastando que o ato CENTRO, RIO DE JANEIRO É fácil e rápido. Ademais, limitar a proteção contra lesões patrimoniais 403, do CC). 2 “a regra geral da convivência humana, à qual o direito deve proteção, é aquela em que a indenização pela reparação deve ser a mais completa possível, a fazer justiça no caso concreto. ofende a reputação que a pessoa goza no âmbito social e, em conseqüência, necessária à administração da justiça. En función de esta valoración, dichos deben ser indemnizados. há doutrinadores que se referem à categoria de dano oposta ao dano material "À luz da Constituição vigente, podemos conceituar o ocorrência do dano; não se exige, porém, que a sua ocorrência seja absolutamente expressão dano extrapatrimonial, por ser este um termo mais 97). indenizabilidade do dano futuro, pois não se exige que o resultado se produza Como já rompido" em nada influi na constatação do dano. em se diferenciar, no âmbito da responsabilidade civil, a pessoa jurídica da Assim, são patrimoniais os danos a interesses ArtÃculo 1919. O vocábulo responsabilidade em sentido amplo pode ser entendido como a situação de quem violou uma norma, que pode ser uma norma moral ou jurídica, decorrendo desta ação ou omissão, o dever de reparar o dano causado a outrem. art. Reflexo disso é a tese amplamente acolhida pela Pode também o dano social ser relativo a toda população do país, a exemplo do que acontece quando há queimadas na floresta amazônica, cujos efeitos nefastos podem sem experimentados pela população brasileira de um modo geral. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SUZANO, ESTADO DE SÃO Nome.. TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA - IDOSO. Dentre esses novos danos surge o dano biológico desenvolvido pela jurisprudência italiana na década de setenta, que evoluiu na década de noventa de outra espécie de dano extrapatrimonial denominado de dano existencial. Ao Aguiar Dias (1960, p. 771-772), por outro lado, seguindo a terminologia por ele utilizada). >. , é aquela em que a indenização pela reparação deve ser a mais completa possível, a fazer justiça no caso concreto, A redução das penas na nova lei de drogas, Governador Sérgio Cabral insiste na redução da maioridade penal, O papel da mídia na edificação de um Estado penal seletivo e policialesco, A corrupção e os crimes do colarinho branco, A responsabilidade civil pela perda de uma chance Análise de um caso, A desapropriação para reforma agrária e a função social da propriedade Pontos de interseção. utilizaria nesse período por se encontrar ausente no estrangeiro. dignidade. antijuridicidade na lesão a patrimônio alheio, não havendo que se falar em dever pelo ato em si, mas pela repercussão que ele possa ter no sentimento íntimo e Obligationum est juris vinculum quo necesítate adstringimur alicuyus solvendae rei2, rezaban las Institutas de JUSTINIANO, uno de los más grandes jurisconsultos romanos. 6���������| �H���>}5��qG|�+����qx��V��1�Lj�d@ �ٍ(6�H�AhS��tl3+��s�A���� ���{vs��LB�c�����אiQ��O��cM�=.��b��,�*[�'}FQr��N�]��g��=� tw\��ؔ��=��=�T�r��B�\������;H��ݳ���t���zrl�YK�Y���'���Č�c�����dS�?�z��c�ww����?���ƽ�he��F�v�z�F��Q
'vO�]�-m�q�U$�Uk����bDޑ�H��A�JM��>�)����2��5jU��w�'�N-P�����VĂ�'��c��^`d���@�;5}�qv��ڟ���7��-���������l%ڎ�͇-��Z��Y9�L\7t���Q�⹒�K�ivj,��̳��Ȭ���"�F�pv w�Utd����+�G'��k��D�c���XM���:siU��U͝�I��43e��x����t
�L�I3s�\����t�4�w����J��0�~Q�{�*Hh. os danos indiretos sejam certos e conseqüência adequada do ato antijurídico para descumprimento de dever por parte do agente. 126-127). chance, exatamente por lhe faltar o caráter de imediação, como decorrência Jorge: "A lei não afirma expressamente que o prejuízo, para ser porquanto o objetivo da indenização, sabemos todos, é reparar o prejuízo STOLZE, Pablo. Sem que tenha ocorrido dano a alguém, não há que se cogitar em responsabilidade civil. diretamente com a ação danosa, mas incluirá também tudo aquilo que a vítima CHAMONE, Marcelo Azevedo. quando os efeitos da ação, embora não repercutam na órbita de seu patrimônio que o dano extra-patrimonial se restringe a um aspecto ‘moral’, ou decorrente de eventual violação anterior à cessação da personalidade. Incluye especialmente las consecuencias de la violación de los . endobj
do direito à imagem passam a ser titulares daquele direito, e não só do crédito A título de exemplo de aplicação dos danos sociais pela jurisprudência temos o julgado da fraude em sistema de loteria, chamado de “Caso Totobola”. de 2017. civil, que fala tão somente em "prejuízos efetivos e lucros cessantes por efeito Você agora pode baixar o arquivo em formato PDF. nos casos em que o ato ilícito tira da vítima a oportunidade de obter uma ArtÃculo 1915. endobj
Tomo II. renúncia, porque aquele não produz a extinção do direito, e tem um Aprendi que a vida justifica-se mais pela oportunidade de servir do que de ser servido. Se o empreiteiro, obrigado a (REsp 1473846/SP, Rel. É preciso, todavia, que se trate de uma chance real e séria, que pessoa humana, especialmente no que tange à especialíssima tutela de quês Tal restrição à responsabilidade em face de danos CEP 20090-000. En cuanto al perjuicio dependerá directamente del daño causado. Já Carlos Alberto Bittar (2004, p. 94) o define como o direito que a El que obrando ilÃcitamente o contra las buenas costumbres cause daño a otro, está obligado a repararlo, a menos que demuestre que el daño se produjo como consecuencia de culpa o negligencia inexcusable de la vÃctima. ",#(7),01444'9=82. extrapatrimoniais causados à pessoa jurídica nos parece infundada. Grifei. como haver propriamente uma indenização, um desfazimento do dano, mas tão Paso a paso. La reproducción fiel de información no da lugar al daño moral, aun en los casos en que la información reproducida no sea correcta y pueda dañar el honor de alguna persona, pues no constituye una responsabilidad para el que difunde dicha información, siempre y cuando se cite la fuente de donde se obtuvo. 7 “A ideia, nesse sentido, é perfeita, se os prejuízos atingiram toda a coletividade, em um sentido difuso, os valores devem também ser revertidos para os prejudicados, mesmo que de forma indireta.” TARTUCE, Flávio. Los jefes de casa o los dueños de hoteles o casas de hospedaje están obligados a responder de los daños y perjuicios causados por sus sirvientes en el ejercicio de su encargo. conduta. ainda que não tenha consciência do ato lesivo, o fato de a vítima ter sofrido pessoa tem sobre a sua forma plástica e respectivos componentes distintos que a Assim, por exemplo, na elaboração do chamado dano contrário do que ocorre na esfera penal, aqui o dano sempre será elemento a/desde Cordoba. de título cambial [05]. vítima, trazendo-lhe sensações e emoções negativas" (Maria Celina Bodin, interesse do credor digno de protecção legal. Para Agostinho Alvim (1972, Op. Para tanto era necessário que se encontrasse uma norma no ordenamento jurídico que protegesse o direito à saúde, a lesão dessa norma teria sempre a característica indispensável à ressarcibilidade prevista na cláusula geral do artigo 2043, isto é, a “injustiça” do dano. Conceitua-se, então, o dano como sendo a de esta disposicin fluye el principio de. "Os direitos da personalidade, entretanto, englobam AZEVEDO, Antonio Junqueira de. É a totalidade dos bens economicamente úteis dos quais a pessoa tem a faculdade de dispor, sejam móveis ou imóveis. pessoal da dignidade da vítima. comportamento psicológico do indivíduo, causando-lhe aflições, angústia e respectivamente –, mostrando o cuidado do legislador em manter a distinção A evolução jurídica do conceito de dano moral negativo para um conceito positivo de dano moral foi resultado dos estudos da doutrina e jurisprudência denominada de Direito Civil Constitucional, movimento influenciado pelos estudos da doutrina italiana, consequência de uma releitura do Código Civil e das normas jurídicas em geral, à luz dos princípios constitucionais da solidariedade social, da isonomia substancial e da dignidade da pessoa humana. dano moral por dois aspectos distintos. Responsabilidade civil por dano existencial. (Cavalieri F.º, 2005, p. 102). Revista de responsabilidad civil y seguro 21 doctrina doctrina La dualidad del da o patrimonial y del da o moral Ram n Maci G mez Magistrado jubilado sensibilidade particularmente embotada ou especialmente requintada). Gás natural mais barato. sofrimento, como fora outrora. No estará obligado a la reparación del daño moral quien ejerza sus derechos de opinión, crÃtica, expresión e información, en los términos y con las limitaciones de los artÃculos 6o. Los daños pueden ser el desperfecto ocasionado en un bien, parte del patrimonio, el menoscabo en la persona misma o incluso los daños morales. exigência da reparação de um desses prejuízos [mínimos] só poderia p. 101). GAGLIANO, Pablo Stolze. São Paulo: Saraiva, 2010. que restringem o dano extrapatrimonial às violações aos direitos da 100). finalidade lucrativa. Los patrones y los dueños de establecimientos mercantiles están obligados a responder de los daños y perjuicios causados por sus obreros a dependientes, en el ejercicio de sus funciones. Vejamos as definições desses novos danos. patrimonial em conseqüência de lesão a bem não patrimonial, como dano moral por Las personas que han causado en común un daño, son responsables solidariamente hacia la vÃctima por la reparación a que están obligadas de acuerdo con las disposiciones de este CapÃtulo. personalidade humana – tais como a integridade física, psíquica e da saúde –, é Entendo que uma das maiores inovações decorrentes da evolução da responsabilidade civil é a figura do dano social ou difuso, cujo objeto é a restauração do nível social de tranquilidade diminuída pelo ato ilícito, bem como o entendimento de que o valor da condenação pelo dano social não deve ser destinado à vítima, e sim para um fundo criado especificamente para tal finalidade, ou direcionado a uma instituição filantrópica, como prevê o art.883 do Código Civil para os valores objeto de pagamento indevido. freqüentemente gera prejuízos de ordem patrimonial, como a perda de capacidade se ter presente que o acto ilícito pode revestir carácter continuado Essas pessoas efeito da ofensa a bem material". ele se insere: se consiste na violação do direito subjectivo, ou na ofensa Relator:CARLOS CARVALHO. psicológico do indivíduo". Já o dano Por outro lado, Cavalieri F.º (2005, p. 123-124) aponta que o dignidade humana, que não é privilégio apenas dos ricos, cultos ou A configuração do dano moral seria constatada não prova e quase impossível contraprova, diga-se de passagem. [ editar datos en Wikidata] El servicio Rosario Norte - Cañada de Gómez es un servicio ferroviario metropolitano que conecta el barrio céntrico de Pichincha en la ciudad de Rosario con la localidad de Cañada de Gómez en la Provincia de Santa Fe, Argentina, uniendo toda el sector oeste del Área . Na breve definição de nossa lei, lucro cessante é social. Corolario. Concepto de Daño y su Clasificación. ganho esperável, na frustração da expectativa de lucro" e decorre "não só da culturais e intelectuais, entre outros. ArtÃculo 1914. CLASIFICACIÓN DEL DAÑO, LA REPARACIÓN INTEGRAL Y SU ALCANCE EN EL PROYECTO DE VIDA Jorge Sergio ARRIAGA MARTÍNEZ SUMARIO: Nota introductoria.II. Tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitos. 314 DAVID CIENFUEGOS SALGADO nacional.2 De hecho, puede afirmarse que el daño moral es una figura jurí- dica en construcción. Da mesma forma, a falta de investimentos adequados em infraestrutura afeta a qualidade de vida da sociedade como um todo, dando origem aos famosos apagões, ao racionamento de água. a compensação por danos extrapatrimoniais (cf. ArtÃculo 1911. apontada acima entre o caráter punitivo da sanção penal e o caráter reparatório 2. ed. 3 0 obj<>stream
causador do dano, sendo esta mais uma satisfação do que uma indenização" a pessoa jurídica "embora despida de certos direitos que são próprios da Quando se consente na utilização acarreta responsabilidade penal pelo crime de injúria. Segundo Antonio Junqueira de Azevedo o dano social ou difuso é uma nova modalidade de dano na responsabilidade civil, distinta do dano patrimonial e extrapatrimonial. p. 220), também o dano extrapatrimonial supõe a dor moral ou física. Se alguém Sendo a responsabilidade civil uma obrigação, pode Algo pasa con el Metaverso: Todo lo que quieres saber y no te atreves a preguntar, La revolución de los NFTs: la guía definitiva para entenderlos. Noronha, 2003, p. 665). El daño moral: sus alcances en el Código Civil y Comercial, legitimación, alcances de la reparación. El primero es la pérdida o disminución de valores económicos ya . desrespeitosa, acarretando dor, vergonha e sofrimento ao seu titular" (Cavalieri respectivo titular não consegue, na realidade, usufruir as utilidades do daquele que teve seu direito violado em diversos aspectos: poderá gerar dano 6 Conforme Antonio Junqueira de Azevedo o dano social não pode ser individualizado, posto que afeta a um grupo social determinado (pessoas residentes em um estado, município, bairro; pessoas que integram uma categoria profissional; pessoas que fazem parte de uma associação; pessoas portadoras de síndromes; consumidores) ou mesmo a um grupo social indeterminado. 2. ed. A honra objetiva consiste no bom conceito, respeito ou �o��V���h7���-�@ywYS+��#?�&)%ލ_�Iw��A҅��}#��t�H��a
j��}����sJ��8�p���!��Tu�y�sˀ+�V�[W폊�)j���E��ϐ�R2�p���"��"�@�VD��p����*ШkZ�h��j��z��">��x����o���Խ��!��.B�5�g��iB����: Rio de janeiro: Forense, 2011. elementos: a.-. publicitária de produtos, serviços, entidades, mediante autorização do seu meio onde exerce sua atividade" (Cavalieri F.º, 2005, p. 119). definitivamente o dano futuro, uma vez que também ele será indenizável "desde La indemnización de daños y perjuicios comprende, no sólo el valor de la pérdida que hayan sufrido, sino también el de la ganancia que haya dejado de obtener el acreedor, salvas las disposiciones . sentido amplo, envolve esses diversos graus de violação dos direitos da Necessário a existência de dano ou prejuízo para que se configure a responsabilidade Estarán sujetos a la reparación del daño moral de acuerdo a lo establecido por este ordenamiento y, por lo tanto, las conductas descritas se considerarán como hechos ilÃcitos: El que comunique a una o más personas la imputación que se hace a otra persona fÃsica o moral, de un hecho cierto o falso, determinado o indeterminado, que pueda causarle deshonra, descrédito, perjuicio, o exponerlo al desprecio de alguien; El que impute a otro un hecho determinado y calificado como delito por la ley, si este hecho es falso, o es inocente la persona a quien se imputa; El que presente denuncias o querellas calumniosas, entendiéndose por tales aquellas en que su autor imputa un delito a persona determinada,sabiendo que ésta es inocente o que aquél no se ha cometido, y. Al que ofenda el honor, ataque la vida privada o la imagen propia de una persona. indireto (reflexo, ou em ricochete) – apesar da restrição que imagem corolário do direito à dignidade que a Constituição inseriu em ArtÃculo 1932. 2.4 Dano extrapatrimonial e pessoa jurídica. 2.059. De certo modo semelhante é a posição de Cavalieri F.º (2005, p. herdeiros poderão pleitear, em nome próprio, a reparação por dano Los daños se pueden clasificar en los siguientes tres: Hay daños y perjuicios pero no se indemnizan. cessante ou dano emergente –art. sofrimento, tristeza, transtorno ou aborrecimento que ensejará a reparação, Por outro lado, poderá acarretar dano Nesta categoria podemos ainda incluir a chamada perda de El monto de la indemnización lo determinará el juez tomando en cuenta los derechos lesionados, el grado de responsabilidad, la situación económica del responsable, y la de la vÃctima, asà como las demás circunstancias del caso. variante da honra objetiva, entendida como valor social da pessoa perante o moral é violação do direito à dignidade. prejuízos a este, pelo que não haverá responsabilidade civil" (Pessoa Jorge, causando prejuízo de ordem patrimonial ou extrapatrimonial. A autora ainda defende a necessidade de comprovação de um ‘potencial El que paga los daños y perjuicios causados por sus sirvientes, empleados, funcionarios y operarios, puede repetir de ellos lo que hubiere pagado. extremamente preciso (nesse sentido: Maria Celina Bodin, 2003, p. 131). ArtÃculo 1922. puramente psicológico, ligado inicialmente às "deformidades físicas que provocam a pessoa à sua expressão externa, tomada no conjunto, ou em partes Esta responsabilidad cesa si demuestran que en la comisión del daño no se les puede imputar ninguna culpa o negligencia. Adiantamos que, adotando uma leitura Dichos bienes u objetos se pueden valorar económicamente, bien a través de una factura o presupuesto, bien mediante un baremo, o un informe pericial. Se, como afirmado acima, o aspecto psíquico da vítima é Doctrina Especial para Utsupra. Celina Bodin, 2003, p. 188-189). relações jurídicas de uma pessoa apreciáveis em dinheiro" (Cavalieri F.º, 2005, religiosas, filosóficas, direitos autorais. normal desenrolar dos fatos". definindo o lucro cessante como aquele que "com certa probabilidade era de En el presente caso, el daño generado por la conducta . Assim, Yves Chartier afirma que "a reparação da perda de uma adotam uma linha intermediária, admitindo que a pessoa jurídica possa sofrer Ocorre que todas essas situações são tratadas "Parece-nos, dentro desta concepção, que o prejuízo deve endobj
������W������|��C3��%�Y�? existência de elementos que possibilitem a avaliação do dano futuro é pinturas, esculturas, desenhos, cartazes, fotografias, filmes". Não é Data do Acordão: 16-12-Tribunal: 1 SECÇÃO. Nas comunidades primitivas não havia responsabilidade jurídica patrimonial, portanto a responsabilidade recaia sobre o corpo do agente, visando desde as penas deambulatórias até a morte, além da pena de escravidão. Tal entendimento acabou por ser <>
Outrossim, a CF/88, ao prever o dever de Código Civil Português] segundo a qual a prestação deve corresponder a um Acesso em: 30 de out. 1737 del C.C.C.N. os complexos de ordem ética", não mais se limitando à dor, tristeza e Find company research, competitor information, contact details & financial data for NOVA S.A. of Cañada de Gomez, SANTA FE. São Paulo: Saraiva, 2004. cit., p. 477. freqüente, que lesões causadas a bens patrimoniais gerem danos extrapatrimoniais. visto que, p.ex., a ofensa a bens da personalidade (bens imateriais) ação causadora do dano, e não no aspecto psicológico da vítima – de difícil representativo e menos limitado, pois "o caráter principal desta espécie de dano Son requisitos de la indemnización de daños y perjuicios:. "(...). ��%�}��,t�hP�I?,&��KsѾ\�h�ؒ�Y�#+�8��X�D�>g��^�J�շ\�4{�6�`�1�č�]��p�c(�pln�{� ��S���u|�w�'>���cq�����o�k��[�ǯ��~zш6"0�cB�N��pX�c���c�r��͘U�v�M���&&����t�9���D� 3:��(k��I���G<4`�O�,�~4]�!��'�`���ζ��Kc7Y>=���c����� I/rQJv��\� �[]��ȗ��#��F@�� `��ń���1W O simples fato de a vítima ter, e honra objetiva, que possibilita uma distinção entre dano moral "enquanto ser humano será detentora de um conjunto de "a imagem é um bem personalíssimo, emanação de uma ex., ser entendido como frustração efectiva das utilidades do bem. Em decorrência dessa evolução doutrinária e jurisprudencial, que ocorreu também no Brasil, foi possível reconhecer a existência de dano moral por parte da pessoa jurídica, quando atingida em sua honra objetiva, e de novos danos extrapatrimoniais como o dano biológico, o dano existencial, o dano pela perda de uma chance, dano pelo desvio produtivo do consumidor, o dano social ou difuso e o dano moral coletivo. proporcione ao lesado efetivas condições pessoais de concorrer à situação H��W�n�H��+j�����+w� �N��hfQ"KryH��M��H�nv^z�E#��,�ܪ�D=:=� �,��q���{~}�Us����|>�����3o��~D!���!��g�[�ϳ)�NS6����_g��_���R���y����x��\�Wo�~z�����
��xw}q��,y�u� �)���t��[�L�J�ށ3��LC��?|9����ӔO�C�>=9�� ����G�R�[���1[w2�L,U]����N2Y�\��Y�kQ0ٰ�l�V]-�]W?O^�c��l�HR�1�7#w��]n�E�]�2�d�2]5m�e��Vq�"�y4�0���ȍ�e�)Aϳ�c�\u�}Fda���f��7o�[o��B��!�B��f
�b� curso que propiciaria a uma pessoa a oportunidade de obter no futuro algo (CAVALIERI F.º, 2005, p. 95-96). La reparación del daño moral con relación al párrafo e incisos anteriores deberá contener la obligación de la rectificación o respuesta de la información difundida en el mismo medio donde fue publicada y con el mismo espacio y la misma circulación o audiencia a que fue dirigida la información original, esto sin menoscabo de lo establecido en el párrafo quinto del presente artÃculo. 564.º, 2, de seu Código Civil Cañada de Gómez. dimensões individual e social, ainda que sua dignidade não seja arranhada" monetariamente apreciável, a doutrina descarta o termo ‘indenização’, em favor satisfação de ordem pecuniária ao lesado" (apud Cavalieri F°., 2005, Las personas morales son responsables de los daños y perjuicios que causen sus representantes legales en el ejercicio de sus funciones. laborativa em razão de ofensa corporal, ou a perda de clientela provocada por Enter the email address you signed up with and we'll email you a reset link. negócios, etc. F.º, 2005, p. 127). El Patrimonio se encuentra integrado por tres. TEPEDINO, Gustavo. Pueden estar obligados a satisfacer esta indemnización de daños y perjuicios tanto personas físicas como personas jurídicas. E, se a vítima não sofreu nenhum prejuízo, a toda A reparação dos danos deve ocorrer de forma integral (art.944 do Código Civil, e art.6°, VI da Lei n° 8.078/90) e ser calculada de acordo com a extensão do dano, para recompor o equilíbrio quebrado com a prática do ilícito, colocando-se a vítima no status quo ante a lesão. Artículo 1910.El que obrando ilícitamente o contra las buenas costumbres cause daño a otro, está obligado a repararlo, a menos que demuestre que el daño se produjo como consecuencia de culpa o negligencia inexcusable de la víctima. notórias, a que é feita para atender ao interesse público, com o fito de possibilidade de uma pessoa jurídica ser titular desses bens lesados encontra titular de alguns direitos especiais da personalidade, ajustáveis às suas sigilo de correspondência etc.". De fato, não será toda e qualquer situação de é o de não atingir o patrimônio, e não pròpriamente, o de ser moral" (Agostinho ocorrido dano a alguém, não há que se cogitar em responsabilidade civil. invocar-se, em abono desta tese, a regra do n.º 2 do artigo 298.º, [do Dano emergente é tudo aquilo que se perdeu, importando O direito à imagem e a sua proteção vêm consagrados no de gravidade (Pessoa Jorge, 1999, p. 384-387). suscetível de ofensa mediantes atos que ultrajem a dignidade, auto-estima e Advogado, Especialista e Mestre em Direito, professor em cursos de pós-graduação. No meu entender a teoria também deve ser aplicada aos serviços públicos. prejuízo – não se exige a atualidade do dano; ou seja, posto que o lucro 2 ed. ( activos y pasivos). caso, fosse uma categoria específica que teria por base a imagem danifica ou se apropria de coisa alheia, lesa o direito de propriedade; mas, NOTAS____________________________________. Cañada de Gómez es una ciudad ubicada en la región sur de la Provincia de Santa Fe, República Argentina. Los jefes de familia que habiten una casa o parte de ella, son responsables de los daños causados por las cosas que se arrojen o cayeren de la misma. etc. que, ao tempo da responsabilização, já se possam verificar os fatos que, com Tanto Ripert (1949, p. 347) como os Mazeaud (apud Art. Estos suelen tener unas horquillas en la ley, pero que finalmente será su apreciación del daño el que decida cual es el importe de la indemnización debida. casal nabais (manual). La acción de reparación no es transmisible a terceros por acto entre vivos y sólo pasa a los herederos de la vÃctima cuando ésta haya intentado la acción en vida. "Esse requisito do mínimo de gravidade só poderá "Os direitos à honra, ao nome, à intimidade, à Los créditos por indemnización cuando la vÃctima fuere un asalariado son intransferibles y se cubrirán preferentemente en una sola exhibición, salvo convenio entre las partes. direito subjectivo; mas só é relevante para efeitos de responsabilidade Guía: ¿Cómo hacer un plan de marketing? Cuando el daño se cause a las personas y produzca la muerte, incapacidad total permanente, parcial permanente, total temporal o parcial temporal, el grado de la reparación se determinará atendiendo a lo dispuesto por la Ley Federal del Trabajo. El término daño patrimonial se refiere en general a todo menoscabo o detrimento que se produce en los bienes que componen el patrimonio de una persona. entregar a casa dentro de determinado prazo, só vem a fazê-lo quinze dias 5 Tribunal de Génova, 25/5/1974, in Giurisprudenza Italiana, 1975, I, 2, p. 54. se a conserta ou restitui antes que dela necessite o dono, não provoca Op. 89; Cod. respeito do ser humano, provocando-lhe dor; em outras palavras: é o Ni los padres ni los tutores tienen obligación de responder de los daños y perjuicios que causen los incapacitados sujetos a su cuidado y vigilancia, si probaren que les ha sido imposible evitarlos. dominantes têm como adquirido que o dano moral é aquele que, essencial na configuração da responsabilidade civil; não há responsabilidade Teoria aprofundada do Desvio Produtivo do Consumidor: o prejuízo do tempo desperdiçado e da vida alterada. por "fazerem parte da normalidade do nosso dia-a-dia", bem como porque "tais de Imprensa, art. de um direito, tal consentimento é dado a pessoa ou pessoas determinadas, Mommsen, converteu o dano numa dimensão matemática e, portanto, objetiva e É preciso, então, ir além do texto da lei, e pensamos que o aleijão e repugnância", desenvolvendo-se no sentido de abarcar também os "casos ‘psicológico’, que certamente as pessoas jurídicas não têm; somente as pessoas lesivo" (Carolina de Paula, 2007, p. 39). 2016. outra oportunidade semelhante surgir não elimina o caráter antijurídico da 404, §ú; 416, §ú; e 419, DESSAUNE, Marcos. significa que apenas sejam reparáveis os prejuízos de valor elevado; também 1999, p. 384). ��Gd���X���J[�z�}V!L[8����
de tenra idade e outras situações tormentosas". Alvim, 1972, p. 219). A coleção Direito Civil para Concurso, composta de 05 (cinco) Módulos, foi cuidadosamente construída como instrumento apto a ajudar os concursandos em seus estudos na busca da almejada aprovação. Es decir, la actuación de la parte contraria ha tenido que ser la causa del daño producido en el bien o en la propia persona, sino se entenderá como caso fortuito. admite que pessoa jurídica ocupe a posição de consumidora quando não tiver ArtÃculo 1931. Lembre-se, porém, que o dano patrimonial, como A sua violação civil por ‘tentativa’, ainda que a conduta tenha sido dolosa. ArtÃculo 1930. Já Cavalieri F.º (2005, p. 100-104) o define como violação A primeira exigência que se faz é que os prejuízos tenham mas apenas aquelas situações graves o suficiente para afetar a dignidade Fala-se, modernamente, em honra profissional como uma pela legislação como ‘danos presumidos’ – CC, arts. ArtÃculo 1913. Pen. Se encuentra en el km 376 de la Autopista Rosario - Córdoba, a 75 km al noroeste de la ciudad de Rosario y a 200 km de la ciudad de Santa Fe, distando a 400 km de la capital argentina, la ciudad . consta do art. suscetível de representação através de múltiplos processos, tais como seria não o bem protegido, mas a impossibilidade de se efetuar uma avaliação Pressupõe-se "que o lesado tinha, no momento da lesão, um direito ao (Pessoa Jorge, 1999, p. 377), pouco importando o momento da verificação do consideração e credibilidade social; é o valor moral e social da pessoa que predicados ou condições de uma pessoa, física ou jurídica, que lhe conferem 2.2, EL OBJETO DE ESTUDIO DE LA "TEORIA DEL NEGOCIO JURIDIC" 23, FUNDAMENTO DE UNA TEORIA GENERAL DEL NEGOCIO . A perda de um chance seria a perda de uma oportunidade real e séria. En la República Dominicana es igual; el artículo 57 en su párrafo IV de la Ley 107-13 establece que "Las reclamaciones de responsabilidad patrimonial se regirán por la presente ley, salvo en aquellos supuestos en . tempo" (Tepedino et al., 2004, p. 334). diminuição de valor frente à opinião pública, podendo resultar nos crimes de La indemnización comprende la pérdida o disminución del patrimonio de la víctima, el lucro cesante en el beneficio económico esperado de acuerdo a la probabilidad objetiva de su obtención y la pérdida de chances. Ao adentrar no tópico de dano à honra é essencial que sido suportados por outra pessoa que não o agente; somente haverá Sede contractual. Indemnización. Abogada (UBA). Desta forma, seria legitima a fixação da indenização em um valor suplementar pelo Juiz. Los demás son extranjeros. do desenvolvimento normal dos acontecimentos conjugados às circunstâncias caracteres que a identificam no meio social; é dizer "é o vínculo que une facilmente calculável" (Maria Celina Bodin, 2003, p. 143). puramente psíquica, pertencente ao foro íntimo, o dano estético é visível, Há autores que defendem ser indenizável também o dano Esto ocurre cuando se da alguna de estas cuatro situaciones: Sigue aprendiendo sobre bolsa, inversión y finanzas. Tradução livre: “art.243.Compensação por irregularidades. �̉���ݠ\����P3��չ��pn �ۮ�FO�S]#����m�TOz��T�����%�@�!T�z9'���$#{��
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^O�ml�ј�m�&����@����{�&�0��B��2�eh,h�-�lo��V�¸B��Ċ�(J���E�TWF�֝Uc��}*�Ꙍ�AIu���@�c�?�Z�kv���^+"Y����5�pW�+}, M5�� ���6{Bc�#u ��G4��8 ArtÃculo 1928. sofrida nessas circunstâncias. aos direitos da pessoa humana. prejuízos, v. g. se o dono da casa, que a destinava a sua habitação, não a SOARES, Flaviana Rampazzo. El nuevo Código incorpora importantes modificaciones en el derecho de daños. eventuais despesas relacionadas ao dano sofrido. Isso se deu porque a reparação dos danos na Itália tinha como fundamento legal o art.2043 do Código Civil italiano (danos patrimoniais), e o art.2059 do Código Civil italiano (danos não patrimoniais). "(...). 5º, V e X, a plena reparação do dano moral" (Cavalieri F.º, 2005, "A eventual repercussão apenas ensejará o seu não possui como elemento a inflição de dor na vítima, mas tão somente a violação 2013. objetivo e dano moral subjetivo. "Em razão da sua gravidade parágrafo único). (Pessoa Jorge, 1999, p. 387). ou deformação física, da calúnia que atinge a honra ou a reputação" – a ‘dor da De las Obligaciones que Nacen de los Actos IlÃcitos. 102), para quem a proteção legal se estende "a todos os bens personalíssimos – apontava, no âmbito da responsabilidade patrimonial, que "o que orientará a personalidade podem ser realizados em diferentes dimensões e também podem Como conseqüência dessa idéia, torna-se possível a colocação como conseqüência necessária da conduta do agente (Cavalieri F.º, 2005, p. art. Si el animal que hubiere causado el daño fuere excitado por un tercero, la responsabilidad es de éste y no del dueño del animal. Preencha o formulário abaixo e recomende para seus amigos. Bibliografia__________________________________. São Paulo: Método, 2019. O patrimônio é o conjunto de bens de uma pessoa. de reparar dano infligido a si próprio ou ao seu próprio patrimônio. Se muitos relutaram para aceitar que também os bem "(...) em sua concepção atual, honra é o conjunto de Portanto, a característica principal do dano extrapatrimonial ¿Cómo ha sido el año 2022 para la economía mundial? entre esses diferentes danos, como já reconhecia o Código Civil de 1916, em seu se dá com doentes mentais, as pessoas em estado vegetativo ou comatoso, crianças endobj
aparece numa fotografia coletiva, a reprodução de imagem de personalidades reparação por dano moral – art. dano estético, ao contrário do dano puramente moral, é concreto, é físico, ainda É o sinal sensível da sua personalidade, destacável do corpo e São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. a responsabilização, apesar de freqüentemente ser listada como requisito da p. 102-103). F.º (2005, p. 105) afirma que somente é dano moral a "dor, vexame, Daño Patrimonial y Extra-Patrimonial. Para ele os danos sociais podem ser definidos como lesões causadas à sociedade, no seu nível de qualidade de vida, tanto por rebaixamento de seu patrimônio moral, notadamente . "O dano surge, assim, em relação a qualquer situação personalidade, abrange todas as ofensas à pessoa, considerada esta em suas Nome, brasileiro, casado, aposentado, portador da cédula de identidade RG nº 00000-00, inscrito no CPF/MF sob nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Endereço, no município de Suzano, Estado de São Nome e Nome, brasileiro, casado, corretor . 7 0 obj
irritação ou sensibilidade exarcebada" estão fora da abrangência do dano moral, gravidade que torne aquele dano indenizável. �+8�G|�b�',Lwdq��g�G��Y8�����
�ޯ!������*=9D+k���kY�u porque concretizado na deformidade. à idéia de penalidade do que de ressarcimento de um dano, daí estarem fora do humana em seus diversos substratos materiais, já identificados, quais sejam, ArtÃculo 1926. AV. b) La relación de causa a efecto entre el incumplimiento y el daño o perjuicio, de modo que éste sea consecuencia de aquél. Ao contrário do que ocorre na esfera penal, o dano sempre será elemento essencial na configuração da responsabilidade civil; não há responsabilidade civil por ‘tentativa’, ainda que a conduta tenha sido dolosa. 8 DESSAUNE, Marcos. dano patrimonial é dano extrapatrimonial (moral, na Nessa categoria incluem-se também os chamados novos direitos ZAVASCKI, Teori Albino. y 7o. física, um desdobramento do direito da personalidade (Cf. nossos Tribunais, fala da perda de uma chance (perte d’une chance) nos socorramos à doutrina penal, que propõe a distinção entre honra subjetiva fins de reparação civil. Assim, os Qualquer fato malicioso ou negligente, que cause danos injustos a outros, obriga a pessoa que cometeu o ato a compensar o dano “) e o art. direta da ação. 185, 598). características particulares, tais como o bom nome, a imagem, a reputação, o personalidade. 1. A responsabilidade civil deve ser compreendida como a obrigação de reparar uma lesão causada pela violação de um dever geral de cuidado. Economipedia.com. patrimonial sofrido, bem como por eventual dano moral. que está ligada unicamente ao dano não-patrimonial sofrido por pessoa natural. Da responsabilidade civil. aspectos não-avaliáveis, direta e imediatamente, em dinheiro" (2003, p. despendeu com vistas a evitar a lesão ou o seu agravamento, bem como outras La acción para exigir la reparación de los daños causados en los términos del presente capÃtulo, prescribe en dos años contados a partir del dÃa en que se haya causado el daño. O dano patrimonial é a lesão concreta (e não só a ameaça de lesão), que afeta interesse relativo ao patrimônio da vítima, e consiste na perda ou deterioração, total . Desta forma, os pressupostos da responsabilidade civil sofreram intensas e necessárias modificações decorrentes das inúmeras evoluções sociais ocorridas nas últimas décadas, sendo mitigados vários de seus elementos e elaborados novos conceitos de danos extrapatrimoniais para garantia de uma justa reparação integral dos danos. todos os autores, de que o dano é não somente o fato constitutivo mas, 4 0 obj
de 2019. consciência da lesão que lhe é imposta. moral sofrido que podem ou não ocorrer, e não o dano em si, no que nos parece moral sempre que a imagem "for utilizada de forma humilhante, vexatória, Veremos esse assunto com mais detalhes em tópico a lei protege ameaçando de sanção penal e civil a quem a ofende por palavras verificam em relação a interesses insusceptíveis de avaliação pecuniária. e da intensidade do sofrimento, que perdura no tempo, o dano moral deve ser do dano, tais como eventual abalo de crédito, evasão de clientela, redução de En todo caso, quien demande la reparación del daño moral por responsabilidad contractual o extracontractual deberá acreditar plenamente la ilicitud de la conducta del demandado y el daño que directamente le hubiere causado tal conducta. Igualmente responderán los propietarios de los daños causados: Por la explosión de máquinas, o por la inflamación de substancias explosivas; Por el humo o gases que sean nocivos a las personas o a las propiedades; Por la caÃda de sus árboles, cuando no sea ocasionada por fuerza mayor; Por las emanaciones de cloacas o depósitos de materias infectantes; Por los depósitos de agua que humedezcan la pared del vecino o derramen sobre la propiedad de éste; Por el peso o movimiento de las máquinas, por las aglomeraciones de materias o animales nocivos a la salud o por cualquiera causa que sin derecho origine algún daño. Já a legislação portuguesa, p. Disponível em:
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